Dominium, possessio e in bonis habere

Desenho da organização dominial no direito romano clássico

Dominium, possessio e in bonis habere. 9788410707139

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Dominium, possessio e in bonis habere

Desenho da organização dominial no direito romano clássico

  • Pizzotti, Pedro.
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    PRÓLOGO

    I. PRELIMINARES

    1. A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS ROMANÍSTICOS

    2. A IMPORTÂNCIA DO DOMINIUM, DA POSSESSIO E DO IN BONIS HABERE

    II. DOMINIUM

    1. A PROPRIEDADE E SUA IMPORTÂNCIA JURÍDICOECONÓMICA

    2. TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE

    3. EXAME TERMINOLÓGICO

    4. ORIGEM DA PROPRIEDADE ROMANA

    5. TITULARES

    6. OBJETO

    7. REI VINDICATIO

    III. POSSESSIO

    1. A POSSE E A ORGANIZAÇÃO DOMINIAL PROVISÓRIA

    2. ORIGEM

    3. NOÇÃO

    4. ELEMENTOS

    5. TIPOS POSSESSÓRIOS

    6. INTERDICTA

    IV. IN BONIS HABERE

    1. EXAME CASUÍSTICO

    2. ACTIO PUBLICIANA

    V. CONSIDERAÇÕES FINAIS. ALGUNS PROBLEMAS NA COLOCAÇÃO DA POSSESSIO BONAE FIDEI E DO IN BONIS HABERE NA DIVISÃO

    DOMINIAL

    BIBLIOGRAFIA