Posibles carencias en el sistema de control social ante el ciberacoso: la limitada respuesta del código penal frente a esta conducta - Javier García González
A inteligência artificial como dispositivo democrático - Joyce Mendes Soares - Vânia Siciliano Aieta
La utilización por los medios de comunicación de fotos de personas, sin su autorización, publicadas en redes sociales - Marta Grande Sanz
A inteligência artificial como forma de repensar o ingresso em juízo: o novo paradigma pelo abrandamento dos vieses - Hannah Pereira Alff
Nanoagroquímicos: um novo desafio da 4ª revolução industrial à saúde dos trabalhadores - Raquel von Hohendorff - Daniele Weber da S. Leal
La edad de oro de las redes sociales y la utilización por terceros de fotos subidas a Facebook: Análisis de la sts 91/2017, del pleno, de 17 de febrero - Rubén Miranda Gonçalves - Cristian Carbajales Neira
A extensão do regime das escutas telefónicas às comunicac?ões eletrónicas em Portugal. Uma reflexão sobre a garantia da proteção dos direitos humanos - Gonçalo Mota
A Tecnologia como instrumento em favor da sexta onda renovatória de acesso à justiça - Ed William Fuloni Carvalho - Jaime Leônidas Miranda Alves
Impactos da revolução tecnológica na saúde do trabalhador, telepressão e o direito à desconexão digital - Talita Corrêa Gomes Cardim
A Internet e a transmutação do conceito jus-fundamental da liberdade de expressão - Raíssa Mendes Tomaz
E-Justice e E-Evidence em processo civil – ordenamento português e contexto europeu - Lurdes Varregoso Mesquita
Desafios dos direitos humanos no mundo tecnológico: envelhecimento no futuro - João Proença Xavier
Los nuevos retos digitales en una ue dividida - Gabriel Martín Rodríguez
A tecnologização e a humanização do processo penal: a técnica do interrogatório por videoconferência analisada sob a perspectiva do direito de presença - Eduardo Resende Rapkivcz
Una trust machine para la financiación de la democracia: el uso de distributed ledge technologiespara la gobernanza de las cuentas electorales - Marcelo Eugênio Feitosa Almeida
O desafio do direito de autor face à tecnologia no contexto atual - Leonardo Foeppel de Oliveira
A educação digital como nova tecnologia direcionada para a efetivação do direito constitucional à educação - Letícia Mirelli Faleiro e Silva
Responsabilidade penal da inteligência artificial (?): a problemática relacionada ao elemento da conduta na clássica estrutura analítica do delito - Lucas Hinckel Teider - Gabriel Pivatto dos Santos
A desmaterialização do “juiz das garantias” com o inquérito policial eletrônico - Rodrigo Régnier Chemim Guimarães - Sarah Gonçalves Ribeiro
Letras de crédito do agronegócio: títulos de crédito modernos, desmaterializados e fomentadores da economía - Luiza Nagib - Thaís Cíntia Cárnio
A transformação da violência: as novas relações permeadas pela tecnología - Fernando Vechi - Eduardo Baldissera Carvalho Salles
Evolución y desarrollo de los derechos humanos. hacia una cuarta generación - Julián León Camacho
Exibicionismo, vigilância e máquinas de subjetivação: ensaio sobre o condicionamento do comportamento dos usuários nas redes sociais - Eduardo Baldissera Carvalho Salles - Augusto Jobim do Amaral
A falência transfronteiriça e a função social da empresa sob a ótica da 3ª dimensão dos direitos humanos - Carlos Eduardo Silva e Souza - Angelo Bruno Donatoni
Cidades inteligentes: desafios e perspectivas para o aproveitamento energético de resíduos sólidos no Brasil - Mariana Gmach Philippi - Larissa Milkiewicz
Velhos preconceitos mascarados de verdades científicas: como a inteligência artificial no processo penal pode ser tendenciosa - Daniela Dora Eilberg - Jádia Larissa Timm dos Santos
A smart city como modelo de estruturação de cidades sustentáveis e resilientes - Wilson Engelmann - Camilo Stangherlim Ferraresi
Os diferentes fundamentos teóricos penais e a confiabilidade nos programas de inteligência artificial - Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
O “lado obscuro” da inteligência artificial? A sociedade humana na era das novas tecnologías - Felipe Barcarollo
Arbitragem e ordem pública económica - Fábio da Silva Veiga - João Otávio Bacchi Gutinieki
Entre riscos e benefícios da utilização da inteligência artificial pelo poder judiciário - Afonso Vinício Kirschner Fröhlich - Wilson Engelmann
Os desafios para a aplicação da regra matriz de incidência diante do atual cenário de economia disruptiva - Thaís Cíntia Cárnio
O uso das biotecnologias para a acessibilidade eleitoral plena das pessoas com deficiência intelectual grave - Washington Rocha de Aquino - Charles de Sousa Trigueiro
Ai and dispute resolution - Mariusz Za?ucki
A autodeterminação informacional como preceito fundamental ao direito à desindexação segundo o RGPD e o TJUE - João Alexandre Silva Alves Guimarães - Fernanda Daltro Costa Knoblauch
Direito do trabalho e tecnologia. Futuro do trabalho – entre potencialidades e incertezas - Carla Teresa Martins Romar
Cidades inteligentes e cidades sustentáveis: a busca por um conceito integrador - Bruno Lúcio Moreira Manzolillo
Aspectos tributários nas Fintechs - Fabrizio Bon Vecchio - Débora Manke Vieira
O desafio brasileiro na implementação de procedimentos de cooperação internacional no âmbito processual civil - Luciane Mara Correa Gomes
O nexo no imposto sobre determinados serviços digitais: uma análise crítica a proposta unilateral de Espanha - Jorge Eduardo Braz de Amorim
O dever de pagar imposto em face do direito à vida privada e o consentimento à luz do RGPD - João Alexandre Silva Alves Guimarães - Fernanda Daltro Costa Knoblauch
A comunicação digital na sociedade tecnológica: proteção da privacidade - Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Eduardo Brandão Gomes
Cosméticas da tecnologia no necropoder: é isto um drone implantado na democracia? - Nilson Carlos Costa de Souza Filho
Inteligência artificial e motivação das decisões judiciais - Andrea Boari Caraciola
A mulher e o cibercrime: as novas facetas da violência de gênero na sociedade hiperconectada - Larissa Amaral Esteves - Yasmin Faissal Nogueira
Revoluções tecnológicas na administração pública e impactos no “funcionário público 4.0”: extinção ou ressignificação? - Daniel Allan Miranda Borba - Lucas Isaac Soares Mesquita
O impacto da inteligência artificial no direito intelectual e no mercado tecnológico - Camila Maria de Moura Vilela
Pasado, presente y futuro de la sociedad de la información en la Unión Europea: referencia a la agenda digital para Europa - José Enrique Anguita Osuna - Fernando Suárez Bilbao
Os direitos humanos e o mundo tecnológico – a utilização (não) abusiva da internet: contribuição ou penalização da dignidade da pessoa humana? - Patrícia Pinto Alves
Universidade inteligente e sustentável a partir de análise de atividade extensionista em conformidade com a agenda 2030 - Mônica Mota Tassigny - Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo
Direito e literatura: simbiose necessária à formação do cidadão sensor - Erica Valente Lopes - Lívia Chaves Leite
A metodologia do Project-Based Learning (PBL) como fomento à inovação no ensino jurídico: proposta antidisciplinar à pós-graduação em direito - Diana Moreira Gondim - Mateus Rodrigues Lins
Requisitos formais das convocatórias das assembleias gerais: o uso das TIC – Estudo comparativo entre os regimes jurídico português e espanhol – - Marisa Dinis
Derechos político-electorales: nuevos desafíos en la era de la cibercracia - Paula S. Suárez
Os desafios no ciberespaço, criminalidade cibernética em âmbito mundial: necessidade de reflexão - Marco Antonio Marques da Silva - Ricardo Vieira de Souza
Retos de las nuevas tecnologías y digitalización en el derecho comercial - María Augusta Camacho Zegarra
Blockchain e smart contracts: tecnicidades e qualificação jurídica - Amanda Bezerra Bassani
Indústria 4.0 e o desafio da dignidade do trabalhador na constituição brasileira de 1988 - Leonardo da Costa Carvalho
Tributos contidos no preço: divulgação nos documentos fiscais – elevada tributação do consumo – verdadeira medida dos tributos nos preços em geral - Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Comentario crítico sobre un posible nuevo orden jurídico-político: la unidimensionalidad de la norma y el uso de la tecnología - Fernando Beresñak
Copyright challenges concerning the development of mind uploading - Kamil Szpyt
Estudo comparado do gps como meio eletrônico de prova nos ordenamentos português e brasileiro - Flavia Ferreira Jacó De Menezes - Juliane Cristina Silvério de Lima
Uma proposta de educação ambiental a partir do projeto “praia linda, praia limpa” da Universidade de Fortaleza - Paulo Roberto Meyer Pinheiro - Mônica Mota Tassigny
Os desafios do direito do trabalho perante as novas tecnologias e a figura jurídica do teletrabalho no direito portugués - Mário Simões Barata - Susana Sardinha Monteiro
Tecnologias e seus reflexos como fonte de pacificação social - Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura - Flavia Ferreira Jacó de Menezes
Consequences of applying new technologies to sources of law (overview) - Dariusz Szostek
A mediação eletrónica no quadro da «nova» administração da justiça - Cátia Marques Cebola - Susana Sardinha Monteiro
Contratos públicos e o desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil: Estudo de caso dos dados abertos na política de mobilidade urbana de São Paulo - Anna Beatriz Savioli - Tamara Cukiert
La violencia en redes sociales en el contexto de las manifestaciones deportivas - Álvaro Alzina Lozano
Eficácia dos títulos de crédito ambientados eletronicamente na legislação brasileira - Marco Aurélio Gumieri Valério
Initiating proceedings in a civil case using AI? - selected comments regarding polish civil procedure - Aleksandra Partyk
The smart cities as part of a sustainable urban and governance model for the XXI century - Carolina Rodrigues Madeira da Costa
Thinking about human and fundamental rights in the technological era: How do they fit into the societies 5.0 and the smart cities? - Diogo Luiz Chagas Santos - Vivian Rodrigues Madeira da Costa